APRESENTAÇÃO GERAL

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto constitui-se numa academia fundada na diversidade de investigação e divulgação científica, desenvolvimento e consolidação do ensino do Direito em Angola.

Nesta conformidade, o Departamento de Ensino e de Investigação em Ciências Jurídico-Políticas promoveu a organização do II Congresso Angolano de Direito Constitucional, que teve lugar no Auditório Maria do Carmo Medina, nos dias 07, 08 e 09 de Novembro de 2023, sob a coordenação geral do Professor Doutor André de Oliveira Sango e a Coordenação Científica encabeçada pelo Professor Doutor Raúl Carlos Vasquez Araújo, cujo Porta-voz foi o Professor Graciano Kalucango, Vice-Decano para os Assuntos Científicos da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

A organização do Congresso contou, ainda, com um Comité Científico integrado pelo Professor Doutor Manuel Sabonete Camati; Professor Doutor Eduardo Mendes Simba; Professor Cláudio Paulino dos Santos; Doutor Pedro Kinanga dos Santos e a Mestre Rosa Maria Guerra, e com uma Comissão Executiva, composta pelo Mestre Anísio Samandjata; Dr. Ezequiel Geremias; Dr. Mário Veríssimo; Dr.ª Hélia Pimentel; Dr. Jaime Gabriel; Dr. Evander Vilembo; Dr. Lukeny Pascoal e o Engenheiro José Queirós.