📌 Temas em destaque:
A experiência das universidades chinesas: Como transformar conhecimento em desenvolvimento dos países
O papel do Direito na protecção dos investimentos China–Angola

🎙️ Oradores:
Prof. Dr. Liao Yongan, Presidente da Xiangtan University;
Prof. Dr. Carlos Maria Feijó, Professor Catedrático da FDUAN.

📅 Data: 23 de Setembro de 2026
📍 Local: Auditório Maria do Carmo Medina, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
⏰ Horários: 15h15 e 16h30

A FDUAN convida os docentes, investigadores, estudantes, juristas e demais interessados a participarem desta importante iniciativa de diálogo académico e científico entre Angola e a China.

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A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN) recebeu, na manhã desta terça-feira, 18 de Agosto, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Doutor Albano Ferreira, para uma visita de constatação às condições de funcionamento daquela unidade orgânica.

A visita foi acompanhada pelo Reitor da Universidade Agostinho Neto, Professor Doutor Pedro Magalhães, que recebeu o governante à chegada à Faculdade, na presença de membros da equipa reitoral e de responsáveis da unidade orgânica.

O programa teve início no Gabinete do Decano da FDUAN, Doutor André Victor, seguindo-se uma reunião na Sala do Conselho Científico. O momento permitiu o contacto com responsáveis da Faculdade e a abordagem de questões relacionadas com o funcionamento da instituição, as condições de trabalho e a prestação dos serviços à comunidade académica.

Durante a deslocação às instalações, o Ministro visitou a Biblioteca, o Auditório Maria do Carmo Medina, os anfiteatros e outros espaços da Faculdade de Direito, tendo tomado contacto directo com as condições em que são desenvolvidas as actividades de ensino, investigação e administrativas.

No decurso da visita, o Ministro destacou a importância de a Faculdade dispor de um ambiente académico funcional e acolhedor, capaz de responder às necessidades de estudantes, docentes e funcionários.

Sublinhou, igualmente, a necessidade de reforçar a eficiência no exercício das funções administrativas, como forma de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e do ensino.

A visita contou com a presença da Vice-Reitora para os Assuntos Académicos, Doutora Fernanda dos Santos Benedito, do Vice-Reitor para os Assuntos Científicos e Pós-Graduação, Doutor João Júnior Baptista, do Decano da Faculdade de Direito, Doutor André Victor, dos Vice-Decanos, dos Chefes dos Departamentos de Ensino e Investigação, dos Coordenadores dos Centros de Investigação, de professores, do Secretário-Geral da Associação dos Estudantes, bem como de representantes do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

A presença do titular do Ensino Superior na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto permitiu acompanhar, no terreno, a realidade da unidade orgânica e os principais espaços onde decorrem as actividades académicas e administrativas.

Para a Universidade Agostinho Neto, a visita representa também uma oportunidade de reforçar o diálogo institucional com o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, contribuindo para o acompanhamento das condições de funcionamento da instituição e para a identificação de aspectos que possam concorrer para a melhoria contínua do ensino superior público.

Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação da UAN aos 20 de Agosto de 2026.

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Inscrições abertas em:

• Assessoria Jurídica Empresarial
• Compliance na Contratação Pública
• Contencioso Laboral
• Direito Aduaneiro
• Direito da Energia no Sector Eléctrico
• Direito do Comércio Internacional
• Direito do Trabalho para Recurso Humanos
• Direito dos Contratos Públicos
• Direito Penal e Processual Penal
• Direito Tributário
• Direito Financeiro e Fiscal
• Logística e Elaboração de Pareceres Jurídico
• Orientação Metodológica para Elaboração de Monografia, Dissertações e Testes

Inscrição:

Presencial, feita mediante preenchimento de um formulário e pagamento da taxa de 25.000,00 AKZ.

Banco Atlantico Millennium.

Conta nº: 02262944910001.

IBAN: AO06.0055.0000.2262.9449.1013.5

Onde estamos:

1º Andar, sala 48

Documentos:

Cópia do B.I.; Cópia do Certificado de Licenciatura ou Bacharelato: uma (1) fotografia tipo passe.

Início das aulas 15 de Outubro de 2025; Aos Sábados 8H:00 Ás 12H:00

Presencial e Online (Zoom)

Contacto: (+244) 924 162 313/929 475 190/ 923 715 433/ 927 509 988; extensao.universitaria@fduan.ao; Avenida Ho Chi Minh

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1995 – 2025.

• Técnico Superior de 3ª (Economista de Transportes no Mintrans – Departº de Apoio Empresarial – GEPE – Luanda).
• Colaborador Chefe do Departamento dos Assuntos Internacionais e Cooperação – Gabinete de Estudos e Responsável pela área de Projectos e Estatística – (Mintrans) Ministério dos Transportes.
• Coordenador do Subsector dos Transportes Integrados da S.A.D.C. ponto focal no Mintrans em Angola
• Assessor Económico na EPL
• Assessor do PCA para Área económica na EPL (Empresa Portuária de Luanda)
• Professor Convidado na U.M.A. (Universidade Metodista de Angola em Matéria de Economia).
• Professor convidado na Ordem dos Contabilistas de Angola para seminários e alguns módulos em matéria de economia.
• Prof Auxiliar na FDUAN
• Vice Decano P Assuntos Académicos da FDUAN

1979-1984.-

• Gerente de Vendas e Responsável na fábrica de materiais de Construção no Sambizanga (Louças Banga).
• Arquivista Geral e Escriturário Dactilógrafo na Secretaria – Geral Imprensa Nacional – UEE (Unidade Estatal Económica).
• Auxiliar de contabilidade na Imprensa Nacional – UEE e especialista da máquina NCR32 (Computador especial para lançamentos de movimentos de Contas Contabilísticas).
• Auxiliar de contabilidade no INABE (Instituto Nacional de Bolsas de Estudos)
• Auxiliar de Tesouraria na Empresa Tecnidata – Metalomecânica – Luanda.

FORMAÇÃO ACADÉMICA

2001.-PhD -Defesa do Titulo de Doutor em Ciências Económicas – Universidade de Gdanski – Polónia.

1998.- 2001.-Frequência do Doutoramento na Universidade de Gdanski – Polónia

1995         Defesa do Mestrado em Economia dos Transportes e Portos na Universidade de Szczecin – Polónia

1988 –1995- Frequência da Licenciatura e Mestrado na Universidade de Szczecin – Faculdade de Economia de Transportes na Especialidade de: Organização económica dos

Transportes e Portos. .Frequência de Língua Polaca – (Universidade de Łódź ) Polónia

1985-1987.- Frequência do Instituto de Língua Húngaro preparação para o curso de Mecanização Agrícola– (Budapeste ).

1983-1984.– Frequência do 1º ano Engª Electrotecnia em Luanda. Universidade Agostinho Neto.

1981-1983.- Ensino Pré – Universitário de Luanda Ciências Físicas –PUNIV, e formação básica em eletrónica na Escola de Formação Profissional do Cazenga.

1976-1981.- Ensino Básico 5ª – 8ª classe em Luanda. (Ngola NZinga e NZinga Mbandi)

1969-1974.– Ensino primário 1ª- 5ª classe em Kibaxe -Dembos

CURSOS, FORMAÇÕES e OUTRAS ACTIVIDADES COMPLEMENTARES

• 2023 Seminário sobre o desenvolvimento e Funcionamento do Canal de Panamá – Panamá
• 2022 Participação na conferencia Angola – Israel em Tela Vive sobre o Comercio
• 2022 Curso avançado de Administração Portuária para Directores em Antuérpia – Bélgica.
• 2021 Formação em Média Training em Luanda
• 2021 Coaching em Alta Performance em Luanda
• 2021 Treinamento em Executive Coaching em Luanda
• 2013-Seminário sobre como redigir documentos(Cartas, Ofícios, Sinopse)- Luanda
• 2012-2013.- Frequência de Pós – graduação em Agregação Pedagógica na UAN
• 2012.- Curso Avançado em Planificação, Análise e Lançamento de Propostas de Contratação Pública – Lisboa.
• 2012.- Curso de Gestão de Activos Físicos e Financeiros – África do Sul
• 2010.- Curso de Tutor de licenciatura e mestrado- Luanda -U.A.Neto
• 2007-2008.–Pós-graduação em Gestão de Sistemas de Transportes- Luanda
• 2008.- Curso de Negociador de Acordos Internacionais – Luanda.
• 2004.-    Curso de Gestão Prática de Projectos Microsoft project 2000 em Luanda
• 1996.-    Curso sobre Estudos e Análises de Projectos – Luanda Angola
• 1996.-    Curso de Administração Técnica de Portos em Antwerp – Bélgica.(4 meses)
• 1994.-    Curso da Língua Inglesa na Escola ESKK – Poznań – Polónia
• 1993.-    Curso de Computador IBM – PC – Szczecin Polónia
• 1983.-    Curso básico de Contabilidade e de NCR 32 – Luanda Angola.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Muitos conhecimentos e experiências em Auditoria Interna, marketing, comercio, MLM(multi level marketing); excelentes habilidades de se comunicar com todo tipo de pessoa, preparado para trabalhar sob pressão, em equipe e independente. Vários outros cursos feitos e seminários não mencionados aqui.

Alcídio Evaristo Domingos

(PhD em Ciências Económicas)

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Após a conferência, a apresentação e lançamento da obra intitulada: Direito dos Animais não Humanos, Contributos Para a sua Regulação no Ordenamento Jurídico Angolano, do Autor: Doutor Marques de Oliveira, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

A academia espera por si.

Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Cedant Arma Togae
#FDUAN #direitodosanimais #conferênciainternacional

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A academia espera por si.

Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Cedant Arma Togae
#FDUAN #direitocostumeiro #congressoangolano

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APRESENTAÇÃO GERAL
O Direito Tributário é um ramo da ciência jurídica de enorme dinamismo, que cresce em dimensão e complexidade, normativa e jurisprudencialmente, exigindo a actualização permanente do conhecimento. Convindo promover a reflexão e o debate sobre as grandes questões da fiscalidade dos rendimentos em Angola, sempre com vocação prospectiva, segundo um modelo que procura conjugar, de modo equilibrado, a recolha das experiências do passado com a necessidade de programar o futuro. A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto acolheu, entre 8 e 9 de Maio de 2024, no Auditório Maria do Carmo Medina, a primeira edição da Conferência de Direito Tributário, centrando a sua abordagem em ângulos menos explorados sobre o modelo de tributação vigente no País. A Conferência de Direito Tributário juntou os mais conceituados fiscalistas angolanos, académicos, operadores do Direito e grupos empresariais em torno de um programa dirigido à análise e debate das principais matérias que compõem a estrutura do actual quadro jurídico-tributário, concretamente, na matéria atinente à tributação dos rendimentos das pessoas singulares e colectivas.

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Data: 4 e 5 de Junho de 2024
Formato: Presencial e online (Híbrido)
Local: Auditório Maria do Carmo Medina (FDUAN)

I – EQUIPA ORGANIZATIVA
COORDENAÇÃO GERAL: Professor Doutor André Victor e Professor Doutor Michelle Carducci
COMITÉ CIENTÍFICO: Professora Doutora Antonieta Coelho, Professor Graciano Calucango, Professor Doutor Eduardo Simba, Professora Doutora Maralice Cunha Versiano, Doutor Pedro Kinanga e Professor Cláudio dos Santos.
COMISSÃO EXECUTIVA: Msc. Sola Bumba, Drs. Mário Veríssimo, Joaquim Agostinho, João Pires, Gerson Gomes, Hélia Pimentel, Miguel Lopes, Paula Guvo, Jaime Gabriel, Joaquina, José Queirós, Evander Vilembo, Lukeny Pascoal, Kalenga Solunga; Srs. Firmino Cangila, Valdemiro Linha, Domingos Silva, Evandra Fortunato e Nuno Cruz; Eng.ª Catarina Dias, Dr.
Samuel Ferreira, Dr. Nelson Chipaty – Associação Angolana do Mercado de Carbono
COMISSÃO DE APOIO: Funcionários da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
PROTOCOLO: Associação de Estudantes

II – ENQUADRAMENTO
No seguimento dos desafios das alterações climáticas, a República de Angola, signatária do Acordo de Paris e da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), permite ao país ter acesso aos fundos internacionais para o progresso no planeamento, financiamento e implementação de acções de adaptação.

É fundamental e prioritário que a mobilização de financiamentos sustentáveis disponíveis a baixo custo nas várias instituições internacionais, representem implicações das alterações climáticas e desafios consideráveis para a economia global, em África e de Angola, em particular.

Angola é um país com uma riqueza ambiental única ao nível do Globo da Terra, com um ecossistema vasto em que nele se encontram uma base para economia verde. Toda essa diversidade pode gerar renda e qualidade de vida às comunidades que vivem nesses ambientes.

Desde 2021 que a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto organiza actividades de natureza científica em alusão ao Dia Mundial do Ambiente, à qual se juntou em 2022 o Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais da Universidade do Salento (Itália) e, neste ano, a Associação Angolana do Mercado de Carbono. Os coorganizadores desta 3CIDAC têm debatido o quadro para a materialização da agenda climática global, assim como dos ODS em conformidade com a estratégia nacional de alterações climáticas, advogando e promovendo iniciativas para o impulso necessário para a transformação verde, com a criação do Mercado Voluntário de Carbono de Angola.

Assim, para este ano, propõe-se realizar, de igual modo, uma conferência nos dias 4 e 5 de Junho de 2024, para comemorar o Dia Mundial do Ambiente, que terá como lema: o Impacto do Mercado de Carbono na Concretização dos Objectivos Mundiais do Clima.

Em Angola, existe uma grande oportunidade de implementar o mercado de carbono no sector petrolífero e florestal. Mundialmente, os dados apontam que as florestas representam a maior parte dos créditos por remoção e dos créditos totais, por tonelada de dióxido de carbono, em todos os mercados.

Em Angola, estima-se que a floresta de tipologia miombo ocupa mais de 80 por cento da superfície florestal, constituindo o berço das principais bacias hidrográficas do país, estendendo-se desde a zona central de África até à região Austral do continente.

A adopção de Mecanismos de Mercados a nível nacional, é necessária para que Angola, através do Sector Privado, sociedade civil e outros entes possam interagir e dialogar entre si, sobretudo na arrecadação de receitas, através de projectos no domínio das Alterações Climáticas, no subsector de Florestas, para a criação de mecanismos de mercados de carbono de financiamento.

No mercado de carbono de Quioto, a procura por Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) está sujeita ao aumento das emissões de GEE. A carência da legislação específica tem sido limitante, o que nos remete à elaboração deste Diálogo Nacional, e apresentar inovação com Parceiros.

Uma avaliação estratégica, consiste em contabilizar e mapear os recursos florestais disponíveis, e em posse do sector privado ou com potencial para a geração de riqueza a partir de mercados.
Pelo que, está-se em presença de um potencial mercado de carbono, mas que, até ao momento, não existem passos concretos para a sua implementação, apesar de existir um reconhecimento estadual sobre os ganhos sociais, económicos e ecológico-climáticos do mesmo.

Neste contexto, urge a necessidade de promover accões que permitam a criação e a promoção do mercado de carbono e a academia não pode estar diferente, pois, como centro de reflexão de uma sociedade, tem a obrigação de criar mecanismos que, por via de debate científico, permitam a institucionalização do mercado de carbono, de modo que o País enfrente os desafios globais do clima.

A motivação da realização do Diálogo Nacional é a preparação do Sector Privado para participação nas futuras COP´s, onde temos a oportunidade de alavancar a participação de Angola para mobilização de financiamento às entidades internacionais.

É a necessidade de se responder a demanda de forma organizada do uso racional com uma estratégia clara nas soluções baseada na natureza sendo o capital natural a base da criação de mecanismos de mercados e de financiamento sustentáveis. Importa referir que, promover a compreensão e o conhecimento das oportunidades no âmbito da implementação da Estratégia Nacional das Alterações Climáticas, interligado com o Acordo de Paris, gera oportunidade de negócio para o sector privado, e deverá contribuir para a diversificação económica, criando premissas para o crescimento económico sustentável e prosperidade para as comunidades locais.

III – OBJECTIVOS
A realização do evento tem como objectivo geral compreender o tratamento atribuído aos novos desafios ambientais, especialmente os atinentes ao direito climático na arena nacional e internacional, bem como no mercado de carbono. E, assim, atingir os seguintes objectivos específicos:

Identificar as nuances atribuídas às mudanças climáticas;

Compreender a importância do mercado de carbono na concretização dos objectivos nacionais e mundiais relacionados à protecção ambiental e mudanças climáticas;
Apresentar o tratamento atribuído aos sectores relevantes do mercado de carbono;
Destacar a relevância do mercado de carbono para objectivos da diversificação da economia nacional;
Trazer em discussão a responsabilidade social e do sector privado na implementação do mercado de carbono;
Fomentar a educação ambiental para promover a compreensão do mercado de carbono e das mudanças climáticas em Angola;
Descrever a importância dos recursos fitogenéticos para o fortalecimento do mercado de carbono numa perspectiva interdisciplinar.

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A obra conta com 384 páginas e trata das matérias referentes ao acesso e uso sustentável de recursos minerais em Angola, bem como vem responder à escassez de material de apoio para os estudantes e profissionais de Direito, Engenharia de Minas, Geologia, Economia Mineira e Ciências afins.

Eduardo Simba é natural do Cuito, Província do Bié, autor de 6 livros e 7 artigos publicados em revistas científicas nacionais e estrangeiras. As suas obras, em geral, são didácticas e científicas.

É Doutorado em Ciências Jurídicas na Universidade do Minho (Portugal); Mestre em Direito do Ambiente pela Universidade de Free State (África do Sul) e Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA FDUAN, em Luanda, 29 de Abril de 2024.

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