1º DIA DO CONGRESSO, TERÇA – FEIRA 7 DE NOVEMBRO 2023 | 08H00 – 16H40
Doutor Pedro Kinanga dos Santos (62 downloads ) Professor Doutor João Valeriano (56 downloads ) Professor João Pinto (54 downloads ) Professor Doutor Isaac Paxe (50 downloads ) Professor António Paulo (59 downloads ) Dr. Amaro Figueiredo (58 downloads ) Professor Doutor Adlézio Agostinho (62 downloads )
I.ª MESA: “O VALOR DA PESSOA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL.”
Presidente de Mesa: Professora Doutora Helena Prata, Professora Auxiliar da FDUAN
TEMA 1: A Dignidade da Pessoa Humana como Pressuposto Fundacional do Estado.
Prelectores: Professor Doutor Carlos Feijó, Professor Catedrático da FDUAN / Frei José Sebastião, OP, Director do Centro de Ensino e Investigação de Ética, Universidade Católica de Angola.
TEMA 2: A Reserva do Possível: Um Desafio para Concretização dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
Prelector: Dr. Manuel Neto Costa, Economista / Mestre Esteves Hilário, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
TEMA 3: As Limitações de Liberdades e Garantias Fundamentais nos Estados de Excepção Constitucional.
Prelectores: Professor Fernando Macedo, Docente da Universidade Lusíada de Angola / Professor Doutor Adlézio Agostinho, Professor Auxiliar da Universidade Lusíada de Angola.
I.ª MESA: “A CONSTITUIÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.”
Presidente de Mesa: Professor Doutor Carlos Burity da Silva, Professor Catedrático da FDUAN
Prelectores: Professor Doutor Isaac Paxe, Professor do ISCED Luanda / Mestre Celmira Barros, Docente da Universidade Metodista de Angola.
TEMA 2: O Direito Constitucional à Saúde.
Prelectores: Professor Doutor João Valeriano, Decano da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos / Doutor Pedro Kinanga, Docente da FDUAN.
TEMA 3: Os Desafios Institucionais para a Concretização do Direito à Protecção de Dados Pessoais em Angola.
Prelectores: Dra. Ana Godinho, Advogada / Dr. Amaro Figueiredo, Administrador Executivo da Agência de Protecção de Dados.
2º DIA DO CONGRESSO, QUARTA – FEIRA 8 DE NOVEMBRO 2023 | 08H00 – 16H40
Dr. André Caputo Menezes (48 downloads ) Professor António Ventura (47 downloads ) Professora Cesaltina Abreu (50 downloads ) Engenheiro Fernando Pacheco (54 downloads ) Mestre Filipe Adolfo (46 downloads ) Professor Doutor Manuel Camati (50 downloads ) Professor Doutor Marcolino Moco (49 downloads ) Professor Doutor Raul Araújo (49 downloads ) Professor Rui Ferreira (53 downloads ) Dr. Sérgio Calundungo (54 downloads ) Dr. Sérgio Raimundo (45 downloads )1.ª MESA: “A REVISÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE E PERSPECTIVAS”
Presidente de Mesa: Dra. Ana Paula Godinho, Advogada e Docente da FDUAN
TEMA 1: Engenharia Institucional e Escolha do Modelo Constitucional.
Prelectores: Professor Doutor André de Oliveira Sango, Professor Associado da FDUAN / Professor Doutor Raul Araújo, Professor Catedrático da FDUAN.
TEMA 2: Os Desafios da Revisão Constitucional no Quadro do Constitucionalismo Africano e suas Implicações para o Constitucionalismo Angolano.
Prelectores: Professor Doutor Nelson Pestana Bonavena, Coordenador do Centro de Estudos Africanos da Universidade Católica de Angola / Professor Doutor Marcolino Moco, Professor Associado da Universidade Lusíada de Angola.
TEMA 3: A Contemporaneidade das Soluções Constitucionais e Perpectivas Futuras.
Prelectores: Professor António Paulo, Professor Auxiliar da FDUAN / Dr. Sérgio Raimundo, Advogado e Docente da FDUAN
2.ª MESA: “CONFLUÊNCIAS CONSTITUCIONAIS.”
Presidente de Mesa: Professor Nelson Domingos, Professor da Academia de Ciências Sociais e Tecnologia
TEMA 1: Pluralismo Jurídico no Contexto do Direito Constitucional. Como operacionalizar o Costume?
Prelectores: Professor Doutor José Octávio Serra Van-Dúnem, Professor Catedrático da FDUAN / Mestre Filipe Adolfo, Docente da FDUAN.
TEMA 2: Modelos de Sistemas Eleitorais para Acesso a Cargos Políticos e Administrativos.
Prelector: Dr. André Caputo Menezes, Professor da Academia de Ciências Sociais e Tecnologia e da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto / Professor Doutor Paulo Inglês, Vice-Reitor da Universidade Jean Piaget.
TEMA 3: Os Partidos Políticos e os movimentos sociais: Contexto e perspectivas modernas.
Prelectores: Professora Cesaltina Abreu, Professora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto / Engenheiro Fernando Pacheco, Consultor Independente.
3.ª MESA: “MECANISMOS DE CONTROLO RECÍPROCO DO PODER: CHECKS & BALANCES.”
Presidente de Mesa: Professora Conceição Sango, Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional e Professora Auxiliar da FDUAN.
TEMA 1: A Fiscalização Parlamentar: O Papel do Parlamento no Sistema Político Angolano.
Prelectores: Professor Doutor Manuel Camati, Docente da FDUAN / Professor João Pinto, Professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto.
TEMA 2: Controlo Judicial à Actividade Legislativa e Executiva.
Prelectores: Professor Rui Ferreira, Professor Associado da FDUAN / Professora Doutora Elisa Rangel Nunes, Professora Catedrática da FDUAN.
TEMA 3: Mecanismos de Fiscalização do Cidadão Eleitor
Prelectores: Professor António Ventura, Professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Lusíada de Angola / Dr. Sérgio Calundungo, Coordenador do Observatório Político e Social
de Angola (OPSA)
3º DIA DO CONGRESSO, QUINTA – FEIRA 9 DE NOVEMBRO 2023 | 08H00 – 16H40
Mestre Rosa Guerra (53 downloads ) Dr. Zinho Baptista (64 downloads ) Prof. Doutor Benja Satula (50 downloads ) Dr. João Manuel Lourenço (60 downloads ) Dr. Manuel Gonçalves (68 downloads ) Dr. Manuel Neto Costa (66 downloads ) Dr. Onofre dos Santos (47 downloads ) Dr. Rui Mangueira (41 downloads )1.ª MESA: “OS MODOS DE CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE.”
Presidente de Mesa: Professora Doutora Luzia Sebastião, Professora Catedrática da FDUAN
TEMA 1: O Controlo da Execução das Decisões dos Tribunais (Constitucional e Contas).
Prelectores: Dr. Africano Gamboa, Sub-Procurador Geral da República / Dr. João Manuel Lourenço, Advogado e docente da FDUAN
TEMA 2: O Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade: Um Mecanismo Constitucional de Protecção dos Direitos Fundamentais?
Prelectores: Mestre Rosa Guerra, docente da FDUAN /Prof. Doutor Benja Satula, advogado e Professor da Universidade Católica de Angola
TEMA 3: As Entidades com Legitimidade para Requerer a Declaração de Inconstitucionalidade. Qual o seu papel?
Prelectores: Professor Hermenegildo Cachimbombo, Advogado e Professor Auxiliar da FDUAN
2.ª MESA: “O SISTEMA DE JUSTIÇA NO PLANO CONSTITUCIONAL ANGOLANO.”
Presidente de Mesa: Professora Júlia Ferreira, Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.
TEMA 1: A Independência dos Tribunais
Prelectores: Dra. Iracelma Azevedo, Juíza Desembargadora/ Dr. Onofre dos Santos, Venerando Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Constitucional
TEMA 2: A Independência do Ministério Público
Prelectores: Dr. Zinho Baptista, Advogado e docente da FDUAN / Professor Doutor José Eduardo Sambo, Professor Catedrático da FDUAN
TEMA 3: Universalização da justiça em Angola: A necessidade da Defesa Pública.
Prelectores: Dr. Manuel Gonçalves, Advogado / Dr. Rui Mangueira, Docente da FDUAN
