1º DIA DO CONGRESSO, TERÇA – FEIRA 7 DE NOVEMBRO 2023 | 08H00 – 16H40

Doutor Pedro Kinanga dos Santos (42 downloads) Professor Doutor João Valeriano (36 downloads) Professor João Pinto (34 downloads) Professor Doutor Isaac Paxe (32 downloads) Professor António Paulo (37 downloads) Dr. Amaro Figueiredo (38 downloads) Professor Doutor Adlézio Agostinho (44 downloads)

 

I.ª MESA: “O VALOR DA PESSOA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL.”

Presidente de Mesa: Professora Doutora Helena Prata, Professora Auxiliar da FDUAN

TEMA 1: A Dignidade da Pessoa Humana como Pressuposto Fundacional do Estado.

Prelectores: Professor Doutor Carlos Feijó, Professor Catedrático da FDUAN / Frei José Sebastião, OP, Director do Centro de Ensino e Investigação de Ética, Universidade Católica de Angola.

TEMA 2: A Reserva do Possível: Um Desafio para Concretização dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

Prelector: Dr. Manuel Neto Costa, Economista / Mestre Esteves Hilário, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola

TEMA 3: As Limitações de Liberdades e Garantias Fundamentais nos Estados de Excepção Constitucional. 

Prelectores: Professor Fernando Macedo, Docente da Universidade Lusíada de Angola / Professor Doutor Adlézio Agostinho, Professor Auxiliar da Universidade Lusíada de Angola.

I.ª MESA: “A CONSTITUIÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.”

Presidente de Mesa: Professor Doutor Carlos Burity da Silva, Professor Catedrático da FDUAN

Prelectores: Professor Doutor Isaac Paxe, Professor do ISCED Luanda / Mestre Celmira Barros, Docente da Universidade Metodista de Angola.

TEMA 2: O Direito Constitucional à Saúde.

Prelectores: Professor Doutor João Valeriano, Decano da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos / Doutor Pedro Kinanga, Docente da FDUAN.

TEMA 3: Os Desafios Institucionais para a Concretização do Direito à Protecção de Dados Pessoais em Angola.

Prelectores: Dra. Ana Godinho, Advogada / Dr. Amaro Figueiredo, Administrador Executivo da Agência de Protecção de Dados.

2º DIA DO CONGRESSO, QUARTA – FEIRA 8 DE NOVEMBRO 2023 | 08H00 – 16H40

Dr. André Caputo Menezes (30 downloads) Professor António Ventura (30 downloads) Professora Cesaltina Abreu (31 downloads) Engenheiro Fernando Pacheco (36 downloads) Mestre Filipe Adolfo (28 downloads) Professor Doutor Manuel Camati (30 downloads) Professor Doutor Marcolino Moco (29 downloads) Professor Doutor Raul Araújo (31 downloads) Professor Rui Ferreira (35 downloads) Dr. Sérgio Calundungo (35 downloads) Dr. Sérgio Raimundo (27 downloads)

1.ª MESA: “A REVISÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE E PERSPECTIVAS”

Presidente de Mesa: Dra. Ana Paula Godinho, Advogada e Docente da FDUAN

TEMA 1: Engenharia Institucional e Escolha do Modelo Constitucional.

Prelectores: Professor Doutor André de Oliveira Sango, Professor Associado da FDUAN / Professor Doutor Raul Araújo, Professor Catedrático da FDUAN.

TEMA 2: Os Desafios da Revisão Constitucional no Quadro do Constitucionalismo Africano e suas Implicações para o Constitucionalismo Angolano.

Prelectores: Professor Doutor Nelson Pestana Bonavena, Coordenador do Centro de Estudos Africanos da Universidade Católica de Angola / Professor Doutor Marcolino Moco, Professor Associado da Universidade Lusíada de Angola.

TEMA 3: A Contemporaneidade das Soluções Constitucionais e Perpectivas Futuras.

Prelectores: Professor António Paulo, Professor Auxiliar da FDUAN / Dr. Sérgio Raimundo, Advogado e Docente da FDUAN

2.ª MESA: “CONFLUÊNCIAS CONSTITUCIONAIS.”

Presidente de Mesa: Professor Nelson Domingos, Professor da Academia de Ciências Sociais e Tecnologia

TEMA 1: Pluralismo Jurídico no Contexto do Direito Constitucional. Como operacionalizar o Costume?

Prelectores: Professor Doutor José Octávio Serra Van-Dúnem, Professor Catedrático da FDUAN / Mestre Filipe Adolfo, Docente da FDUAN.

TEMA 2: Modelos de Sistemas Eleitorais para Acesso a Cargos Políticos e Administrativos.

Prelector: Dr. André Caputo Menezes, Professor da Academia de Ciências Sociais e Tecnologia e da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto / Professor Doutor Paulo Inglês, Vice-Reitor da Universidade Jean Piaget.

TEMA 3: Os Partidos Políticos e os movimentos sociais: Contexto e perspectivas modernas.

Prelectores: Professora Cesaltina Abreu, Professora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto / Engenheiro Fernando Pacheco, Consultor Independente.

3.ª MESA: “MECANISMOS DE CONTROLO RECÍPROCO DO PODER: CHECKS & BALANCES.”

Presidente de Mesa: Professora Conceição Sango, Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional e Professora Auxiliar da FDUAN.

TEMA 1: A Fiscalização Parlamentar: O Papel do Parlamento no Sistema Político Angolano.

Prelectores: Professor Doutor Manuel Camati, Docente da FDUAN / Professor João Pinto, Professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto.

TEMA 2: Controlo Judicial à Actividade Legislativa e Executiva.

Prelectores: Professor Rui Ferreira, Professor Associado da FDUAN / Professora Doutora Elisa Rangel Nunes, Professora Catedrática da FDUAN.

TEMA 3: Mecanismos de Fiscalização do Cidadão Eleitor

Prelectores: Professor António Ventura, Professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Lusíada de Angola / Dr. Sérgio Calundungo, Coordenador do Observatório Político e Social
de Angola (OPSA)

3º DIA DO CONGRESSO, QUINTA – FEIRA 9 DE NOVEMBRO 2023 | 08H00 – 16H40

Mestre Rosa Guerra (35 downloads) Dr. Zinho Baptista (41 downloads) Prof. Doutor Benja Satula (30 downloads) Dr. João Manuel Lourenço (37 downloads) Dr. Manuel Gonçalves (51 downloads) Dr. Manuel Neto Costa (48 downloads) Dr. Onofre dos Santos (30 downloads) Dr. Rui Mangueira (20 downloads)

1.ª MESA: “OS MODOS DE CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE.”

Presidente de Mesa: Professora Doutora Luzia Sebastião, Professora Catedrática da FDUAN

TEMA 1: O Controlo da Execução das Decisões dos Tribunais (Constitucional e Contas).

Prelectores: Dr. Africano Gamboa, Sub-Procurador Geral da República / Dr. João Manuel Lourenço, Advogado e docente da FDUAN

TEMA 2: O Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade: Um Mecanismo Constitucional de Protecção dos Direitos Fundamentais?

Prelectores: Mestre Rosa Guerra, docente da FDUAN /Prof. Doutor Benja Satula, advogado e Professor da Universidade Católica de Angola

TEMA 3: As Entidades com Legitimidade para Requerer a Declaração de Inconstitucionalidade. Qual o seu papel?

Prelectores: Professor Hermenegildo Cachimbombo, Advogado e Professor Auxiliar da FDUAN

2.ª MESA: “O SISTEMA DE JUSTIÇA NO PLANO CONSTITUCIONAL ANGOLANO.”

Presidente de Mesa: Professora Júlia Ferreira, Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.

TEMA 1: A Independência dos Tribunais

Prelectores: Dra. Iracelma Azevedo, Juíza Desembargadora/ Dr. Onofre dos Santos, Venerando Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Constitucional

TEMA 2: A Independência do Ministério Público

Prelectores: Dr. Zinho Baptista, Advogado e docente da FDUAN / Professor Doutor José Eduardo Sambo, Professor Catedrático da FDUAN

TEMA 3: Universalização da justiça em Angola: A necessidade da Defesa Pública.

Prelectores: Dr. Manuel Gonçalves, Advogado / Dr. Rui Mangueira, Docente da FDUAN