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RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE INCONSTITUCIONALIDADE

Local: Auditório Maria do Carmo Medina
Cidade/País: Luanda-Angola
Data: 27 de Outubro de 2017
  
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Direito das Obrigações - Introdução e Fontes

Local: Auditório Maria do Carmo Medina
Cidade/País: Luanda-Angola
Data: 04 de Outubro de 2017
  
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NOTÍCIAS

PALAVRAS DA AUTORA: Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade
-26-10-2017

“RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE INCONSTITUCIONALIDADE:
Problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica”

PALAVRAS DA AUTORA

“Ninguém caminha só...”, diz a música da Pérola. É verdade!

Comigo Deus sempre está e, por isso, quero render-lhe graças por permitir que nos reuníssemos hoje para apresentar o livro “O Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade: problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica”.

Vossa Excelência, Vice-Presidente da República de Angola, Dr. Bornito de Sousa, agradeço a vossa presença e peço a vossa permissão para endereçar aos presentes as seguintes palavras:
Quero agradecer duplamente, à Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Dr.ª Luzia Sebastião, por ter assumido, sem receios, a responsabilidade de apresentar ao público presente neste Auditório, a obra que, a partir de agora, foi colocada nas mãos de cada um dos operadores de direito, dos estudantes e tantos quantos venham a interessar-se pelo tema; em segundo lugar agradecer, por ter sido a grande impulsionadora do meu percurso profissional, por ter acompanhado esse projecto que, hoje, graças ao seu êxito, foi transformada neste livro;
Quero agradecer também ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Justiça, Dr. Orlando Fernandes, por ter aceitado a tarefa de apresentar a Autora;
Quero agradecer duplamente, ao Exmo. Sr. Decano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, o Professor Doutor André Victor. Primeiro, por ter cedido o Auditório Maria do Carmo Medina, para acolher esta cerimónia do lançamento do livro REI. Segundo, por ter acolhido e abraçado a iniciativa apresentada de fazer o curso de mestrado, em Portugal;
Exmo. Sr. Vice Decano, Dr. Evaristo Solano. Se o Senhor não tivesse esse carácter de uma pessoa tão receptiva e tão comunicativa, garanto-lhe que essa cerimónia, talvez não fosse realizada com a tranquilidade que se impõe.

Muito obrigada!

Agradecer de igual modo, à Sua Excia o Sr. Vice- Presidente da República de Angola, Dr. Bornito de Sousa. Aliás, a sua presença nesta cerimónia, no fundo vem honrar o projecto que o senhor desenhou. Ou seja, se eu hoje me afirmo como Docente de Direito Constitucional, foi porque o Sr. Professor Bornito de Sousa, já em 2006 percebeu que era necessário começar a preparar substitutos para a nobre tarefa que é actividade docente e, por isso, convidou-me a integrar a equipa de Direito Constitucional sob a sua regência. E ainda bem que se mostrou disponível e aceitou ao convite, pois, não haveria melhor momento para lhe prestar a merecida homenagem.
Muito obrigada!

Ao Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo (jubilado), Dr. Cristiano Augusto André, que, a partir de casa, me influenciou a seguir o curso de Direito e pelo suporte que o Senhor e a mãe FÃ prestaram ao longo de todo o meu percurso académico. Oxalá continuem com essa força, porque ainda preciso de vocês!

Quero agradecer também ao Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional. Primeiro porque, o Sr. Presidente, autorizou que me ausentasse da instituição que dirige para fixar residência em Portugal, durante o tempo que decorreu o curso de mestrado. Ao fazer isto Sr. Presidente, o senhor demonstrou-se disponível e flexível e manifestou interesse em ver-me abraçar o projecto de capacitação e superação pessoal que o curso de Mestrado Científico oferece à quem abraça a carreira docente. Muito obrigada!
Quero agradecer também ao Sr. Carlos Teixeira. Em 2011, o Sr. Professor era o Decano desta Faculdade. E, nesta qualidade, conduziu todo o processo de candidatura ao curso de mestrado, que culminou com a minha inserção na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lembro-me como se fosse hoje. Quando na altura exigiu que todos os docentes tinham de apostar pela formação diferenciada ou pós licenciatura, eu disse: vocês não gostam de mim. Querem me mandar fazer uma coisa dessas tão difícil? Não sabia que um curso de mestrado, muito bem feito, transforma a vida académica de um docente. Peço-lhe agora o merecido perdão, porque em 2011 eu era mesmo muito inocente. Pois, agora percebo a importância dessa formação para quem abraça a vida académica;
Senhor Professor Agostinho Santos. Foi o senhor quem assinou a minha carta de recomendação para ser entregue ao meu orientador, Professor Doutor José Melo Alexandrino. Que, por razões devidamente justificadas, não pode estar fisicamente presente nesta cerimónia mas deixou a sua mensagem que passo a partilhar convosco: Dra. Rosa, confio que o impacto do seu esforça, junto da comunidade jurídica angolana e lusófona, não fique atrás desse momento, que acompanhei a partir de Lisboa sensibilizado, um abraço muitas felicidades!

Quero agradecer também ao Exmo. Sr. Governador de Malanje, Norberto dos Santos. Que Gesto tão nobre! Não se importou em fazer um percurso de mais de quatrocentos (400) kilómetros de carro para testemunhar este acto de lançamento do livro REI, que traduz a tese de mestrado que o Senhor Governador fez questão de acompanhar à distância e celebrar com a família, o fim do referido projecto.

Muito brigada pela sua simplicidade!

Justificou a sua ausência mas enviou o Exmo. Sr. Vice-governador de Malanje para a área política, Económica e Social. Muito obrigada pela presença.
Ao Mestre Benja Satula, meu mano de longa data. Não sei se encontrarei outro colega com um coração tão nobre como o seu. Tu foste capaz de incentivar e me deixar partir para Portugal, mesmo sabendo que ficarias sozinho a Assessorar o Gabinete da Juíza Conselheira Luzia Sebastião, esta atitude meu mano, não é para qualquer pessoa. É para pessoa de Deus, pois só estas pessoas têm capacidade de estender a mão àqueles que precisam.

Muito obrigada!

Ao Mestre Edgar Quessongo, à quem muitas vezes recorri, para ajudar a esclarecer dúvidas sobre o tema. Muito obrigada!

Aos Juízes Conselheiros, Maria da Imaculada Conceição Melo e Onofre Santos, à quem muitas vezes recorri para ajudar a esclarecer dúvidas sobre o REI, já que não havia doutrina sobre o tema. Muito obrigada;
À Mestre Albertina da Rosa Delgado. São poucos amigos que se comportam como tu minha amiga. Incrível! Tu, apesar de seres da área económica, tiveste a coragem e o atrevimento de corrigir erros de raciocínio, antes mesmo de os textos terem sido enviados ao revisor. Isto é de pessoas com capacidades intelectuais acima do normal. Muito obrigada!

Mestre Dalvim Pipa, Francisco, Victor Chia, etc, muito obrigada;
Os meus agradecimentos vão também aos Missionários Dominicanos, representados pela Comunidade Tomás de Aquino, que a toda hora e a todo momento cuidam da minha espiritual.

Aos estudantes desta e outras faculdades, especialmente aos que se fazem presentes nesta cerimónia. Quero dizer-vos que a escola e os nossos professores dão-nos ferramentas para que possamos caminhar. Entretanto, é bom que depois cada um aprenda a caminhar com os seus próprios pés. Por isso é, Piaget disse que a missão do professor não é ensinar, mas motivar no aluno o gosto pelo saber.

Não posso deixar de agradecer às Rádios Luanda, Kairós, a LAC mas a Televisão Pública de Angola, pelo apoio na divulgação do lançamento, à Associação de Estudantes da FDUAN.

Ao Herculano, que garantiu a transmissão em directo desta cerimónia, através da TV Livre no website da FDUAN e nas redes sociais: youtube e no facebook.
Particular agradecimento à minha família aqui presente e a todos aqueles que, direta ou indiretamente, tornaram possível esta cerimónia.

Especial agradecimento à Universidade Católica de Angola, aqui representada pela exma. Sr.ª Decana, Dr.ª Márcia que, através da Coleção “Direito Angolano”, viabilizou a edição do livro. Muito obrigada pelo vosso apoio!
Bom, a obra está lançada. É uma oportunidade de discussão que se abre.
Convido-vos, por isso, a lerem a obra e ajudem a autora a corrigir o que está menos bem, porém, desde que o façam obedecendo o princípio do paralelismo de forma.

Eu gostaria imenso que todos os que me são queridos estivessem presentes neste momento tão especial e importante da minha vida académica. Mas como eu não sou a dona da vida e nem determino o tempo de permanência de ninguém, neste momento resta-me apenas agradecer aos MEUS PAÍS “que já lá estão” e ao TALANGO ANTÓNIO QUINGA.

O meu muito obrigada a todos pelo carinho.


Em Luanda, aos 27 de Outubro de 2017



Rosa Maria Fernandes Guerra

 
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