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CENTRO DE ESTUDO PARA O APOIO À FORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E EXTENSÃO DA UAN
Curso de Agregação Pedagógica 2013 (CAP 2013 na FCS)
Plano para Ministração dos Módulos
Clique aqui para ler ou imprimir o programa (PDF) 

AVISO: Inicio do do Novo Curso de Agregação Pedagógica Clique aqui (PDF)
Dias: Segunda até Quinta-Feira.
Hora: 16:00 até 20:00h
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SEMINÁRIO SOBRE AS PRESPECTIVAS PARA PARA ACTUALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA ANGOLANO

Local: Auditório Maria do Carmo Medina - Faculdade de Direiro da UAN em Luanda
Data: 2 e 3 Maio de 2013 as 9horas
Organização: Faculdade de Direito e Associação de Mulheres de Carreira Jurídicas

Clique aqui para ler ou imprimir o programa (PDF)
 

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CONVOCATÓRIA Nº 3/ PCC/FD - UAN/ 2013

São por este meio convocados os membros do Conselho Científico da FDUAN para uma reunião a ter lugar no próximo dia 22 de Abril de 2013, 2ª Feira, às 10H:00 , na sala de sessões deste Órgão.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Leitura e Aprovação da acta da sessão anterior.
2 - Análise e Aprovação das candidaturas aos Cursos de Pós-Graduação e Mestrado
3 - Remanejamento na Distribuição do Serviço Docente.

Faculdade de Direito em Luanda aos 12 de Abril 2013

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CONVOCATÓRIA Nº 11/ PCC/FD - UAN/ 2012
Na sequência da sessão do Conselho Científico do dia 25 de Outubro de 2012, são por este meio convocados os membros deste órgão para uma reunião a ter lugar no próximo dia 01 de Novembro de 2012, 5ª Feira, às 10H:00 , na sala Professor Adérito Correia

A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos: Clique aqui (PDF)
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CONVOCATÓRIA Nº 10/ PCC/FD - UAN/ 2012
São por este meio convocados os membros do Conselho Científico da FDUAN para uma reunião a ter lugar no próximo dia 25 de Outubro de 2012, 5ª Feira, às 10H:00 , na sala de sessões deste Órgão.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos: Clique aqui (PDF)
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FACULDADE DE DIREITO ASSINA PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO EM CABO-VERDE

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto assinou um protocolo de cooperação com o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais com sede na Cidade de Praia, Cabo-Verde.

O referido protocolo incide sobre diferentes domínios desde a promoção da formação graduada e pós-graduada, mobilidade docente e o desenvolvimento de acções conjuntas com vista a divulgação de trabalhos científicos e o intercâmbio de publicações.

A cooperação tem um período de duração de 3 anos renováveis automaticamente, desde que as partes não manifestem o desejo de interrupção.

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I Congresso Cabo-verdeano, Lusófono e comparado de Direito Constitucional,
que teve lugar nos dias 24 e 25 de Setembro na Cidade da Praia , em Cabo-Verde
 
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CIRCULAR Nº 2 CCG-FDUAN
A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN) vai realizar, a partir de 11 de Setembro de 2012, o 2º curso de Agregação Pedagógica.

Serão priorizados os professores assistentes e regentes que não frequentaram os cursos anteriores ministrados, incluindo os professores com alguns módulos pendentes do curso anterior.

As aulas serão ministradas por professores com reconhecida experiência.

Faça downloads do programa do curso (Ficheiro em PDF)  
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2ª JORNADAS CIENTÍFICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UAN - 13 A 14 DE SETEMBRO DE 2012
" Desenvolver o Ensino do Direito para melhor Servir o País "

Clique aqui para ler ou imprimir o programa (PDF)  
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Lançamento de duas Obras no ambito da 2ª Jornadas Científicas da Faculdade de Direito da UAN



Título: Plano de Desenvolvimento Institucional 2012 - 2017
Local:
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto









Título:
Manual dos Recursos no
Direito Processual Civíl Angolano
Autor: Hemenegildo Cachimbombo

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CONVOCATÓRIA Nº 09/ PCC/FD - UAN/ 2012
São por este meio convocados os membros do Conselho Científico da FDUAN para uma reunião a ter lugar no próximo dia 12 de Setembro de 2012, 4ª Feira, às 10H:00 , na sala de sessões deste Órgão.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos: Clique aqui (PDF)
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CONVOCATÓRIA Nº 08/ PCC/FD - UAN/ 2012
São por este meio convocados os membros do Conselho Científico da FDUAN para uma reunião a ter lugar no próximo dia 13 de Agosto de 2012, 2ª Feira, às 10H:00 , na sala de sessões deste Órgão.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos: Clique aqui (PDF)
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APRESENTAÇÃO DO MANUAL DO PROFESSOR PAULO CÂMARA
Título: O Novo Direito Bancário
Local:
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Data: 19 de Julho de 2012

Clique aqui para ler mais ou imprimir (PDF)   
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MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DECRETO EXECUTIVO Nº 139/1.02/GAB.MESCT/ 2012 DE 6 DE JULHO
Tendo sido aprovado o calendário Acadêmico de 2012, por Decreto Executivo n.º 1/12, de 3 de Janeiro, no âmbito do qual se prevê uma pausa pedagógica da actividade lectiva para o período de 16 à 21 de Julho;
Considerando quem foram convocadas as eleições gerais para 31 de Agosto de 2012, periodo regular da actividade académica, e concomitantemente, as instalações devem estar disponíveis para servir o acto eleitoral....
Clique aqui para ler mais ou imprimir (PDF)  
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CONVOCATÓRIA Nº 07/ PCC/FD - UAN/ 2012
São por este meio convocados os membros do Conselho Científico da FDUAN para uma reunião a ter lugar no próximo dia 12 de Julho de 2012, 5 ª Feira, às 10H:00 , na sala de sessões deste Órgão.

P.P Informação Sobre Prova Pública para Professor Titular do Professor Doutor Carlos Feijó

Clique aqui para ler mais ou imprimir (Ficheiro em PDF)  
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NOTA DE IMPRENSA
À Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, tem elevada honra de comunicar à comunidade académica e ao público em geral que no dia 4 de Julho (Quarta Feira), as 15 horas, realizar-se-á, no Auditório Maria do Carmo Medina, a prova pública para o provimento à categoria de Professor Titular do Candidato Professor Doutor Carlos Maria Feijó.

A dissertação terá o tema " A Autonomia Local e Organização do Poder Territorial em Angola" e o corpo do jurí obdecerá a seguinte composição:
Clique aqui para ler mais (Ficheiro em PDF)  
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XXII ENCONTRO DA ASSOCIACÃO DAS UNIVERSIDADES DE LINGUA PORTUGUESA
Comunicação do Dr Carlos Teixeira no XXII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, que se realizou no dia 19 de Junho em Maputo, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano.

O evento contou com a participação de mais de 500 delegados dentre os quais 30 reitores de Universidades e Instituições de ensino superior dos países de língua portuguesa, e de universidades associadas a organização.

Clique aqui para ler mais (Ficheiro em PDF)
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ANO ACADÊMICO DE 2012
Exames da época normal do 1º Semestre e Cumprimento do calendário

CLIQUE AQUI (PDF)
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CONVOCATÓRIA Nº 06/ PCC/FD - UAN/ 2012
São por este meio convocados os membros do Conselho Científico da FDUAN para uma reunião a ter lugar no próximo dia 29 de Maio de 2012, 3ª Feira, às 10H:00 , na sala de sessões deste Órgão.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos: Leia mais
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TERTÚLIA COM OS ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UAN
Data: 12 de Maio de 2012 (Sábado) As 11 horas
Anfiteatro: Avelãs Nunes
Tema: Cheguei a Faculdade, e Agora ? O que fazer para ter Sucesso ?
Organização: Associação dos Estudantes
Conversa com o Professor Carlos Teixeira - Presidente do Conselho Ciêntifico da Universidade Agostinho Neto
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CONVOCATÓRIA Nº 05/ PCC/FD - UAN/ 2012
São por este meio convocados os membros do Conselho Científico da FDUAN para uma reunião a ter lugar no próximo dia 14 de Maio de 2012, 4ª Feira, às 09H:30minutos, na sala de sessões deste Órgão.
A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos: Leia mais
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AVISO
Avisam-se todos os docentes, que está aberto o concurso público de Acesso (Promoção) nas seguintes categorias:
- Professores Titulares (2)
- Professores Associados (2)
- Professores Auxiliar (2)
- Assistente (2)

Para mais informações clique aqui
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A Intervenção do Estado na Economia em Angola
Comunicação Proferida por
Carlos Teixeira no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED) na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa


FAÇA DOWNLOADS AQUI (PDF)
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Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED)
TEMA: “A intervenção do Estado na economia em Angola”
Local:
Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito
Data: 2 de Maio de 2012 , Quarta-Feira
Hora:
18h15
Sala 123 – Piso 1
Palestrante: Carlos Teixeira
(Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto)

Comentário: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia
(Prof. Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
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ABERTURA DE CANDIDATURA PARA CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO
A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN) vai realizar, a partir de meados de Abril de 2012, o curso de pós – graduação:

Clique aqui para ler mais (Ficheiro em PDF)
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4º CID - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO
BRASIL - PORTUGAL - ANGOLA

TEMA: INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

Luanda, 19 e 20 de Abril de 2012.
Leia aqui o Programa

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A"PALESTRA" - Tema: "O direito a Verdade e a Memória"
Data: 10 de Abril de 2012 as 16:00 horas
Local: Faculdade de Direito da UAN no Anfiteatro Avelãs Nunes
Orador: Professora Glenda Mezarobba
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ANÚNCIO Nº 36 /DIR/ FDUAN/2012 - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
Para admissão de 2 Assistente,
3 Assistentes - Estagiários de Investigação,
1 Técnico Superior de 2ª Classe,
1 Técnico de 2ª Classe,
6 Técnico Médio de 3ª Classe,
3 Operário Qualificado de 2ª Classe,
1 Motorista Pesado de 2ª Classe,
2 Motorista Ligeiro de 2ª Classe.
Clique aqui para mais informações (PDF)
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PALESTRA SOB TEMA: NOVOS DESAFIOS NO SECTOR DAS ÁGUAS
Palestrante: Será proferida pela Sua Excelência Senhora Ministra da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território de Portugal, Professora Doutora Assunção Cristas.
Realização:
Faculdade de Direito da UAN
Local:
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
no Auditório Maria do Carmo Medina. Luanda
Data: 22 de Março pelas 16 horas do ano corrente
 
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CONVOCATÓRIA Nº 03/ PCC/FD - UAN/ 2012
São por este meio convocados os membros do Conselho Científico da FDUAN para uma reunião a ter lugar no próximo dia 14 de Março de 2012, 4ª Feira, às 09H:30minutos, na sala de sessões deste Órgão.
A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos: Leia mais
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CONVOCATÓRIA Nº 02/ PCC/FD - UAN/ 2012
São por este meio convocados os membros do Conselho Científico da FDUAN para uma reunião a ter lugar no próximo dia 07 de Março de 2012, 4ª Feira, às 10H:00, na sala de sessões deste Órgão.
A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos: Leia mais
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CONVOCATÓRIA Nº 01/ PCC/FD - UAN/ 2012
São por este meio convocados os membros do Conselho Científico da FDUAN para uma reunião a ter lugar no próximo dia 24 de Fevereiro de 2012, 6ª Feira, às 09H:00, na sala de sessões deste Órgão.
A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos: Leia mais
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CALENDÁRIO DE EVENTOS CIENTÍFICOS PARA 2012 A REALIZAR-EM ANGOLA
Clique aqui para imprimir (Ficheiro em PDF)
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CONVOCATÓRIA Nº 09/ PCC/FD - UAN/ 2011
São por este meio convocados os membros do Conselho Científico da FDUAN para uma reunião a ter lugar no próximo dia 14 de Dezembro de 2011, 4 ª Feira, às 09H:00, na sala de sessões deste Órgão.
A reunião terá a seguinte ordem de trabalho: Leia mais
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CONVOCATÓRIA Nº 08/ PCC/FD - UAN/ 2011

São por este meio convocados os membros do Conselho Científico da FDUAN para uma reunião a ter lugar no próximo dia 31 de Outubro de 2011, 2ª Feira, às 09H:00, na sala de sessões deste Órgão.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalho: Leia mais

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CONCLUSÕES DAS 1ªs JORNADAS TÉCNICO - CIENTÍFICAS DA FACULDADE DE DIREITO AQUI
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Ministro de Estado Carlos Feijó defende tese de doutoramento

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Maria Feijó, defendeu, sexta-feira dia 18 de Setembro, em Lisboa, com distinção e louvor a sua tese de doutoramento que reconhece os poderes das tribos de Angola a par dos do Estado.

Clique aqui para ver a galeria de fotos

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CONVITE
Realizando-se no próximo dia 7 de Outubro de 2011 pelas 15 horas a entrega de Diplomas do Curso de Pós-Graduação em Direito da Energia, Direito do Trabalho e Segurança Social, Pesquisa Impírica em Direito e Sociedade, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto no " Auditório Maria do Carmo Medina", temos honra de Convidar a V/Excia a fazer parte do referido Evento. Na mesma ocasião far-se-à a ceremónia de reconhecimento e mérito da Professora Josefa Neto.  Clique aqui para imprimir 
 
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CONVOCATÓRIA Nº 07/ PCC/FD - UAN/ 2011

São por este meio convocados os membros do Conselho Científico da FDUAN para uma reunião a ter lugar no próximo dia 12 de Setembro de 2011, 2ª Feira, às 09H:00, na sala de sessões deste Órgão.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalho:

  1. Leitura e Aprovação da acta da Sessão Anterior.
  2. Reforma Circular
  3. Apresentação do relatório da Área Científica
  4. Marcação da prova de Mestrado do Dr Paulo Soma
    Clique aqui para imprimir
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Clique para imprimir o programa
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CIRCULAR Nº 03/ PCC/FD - UAN/ 2011

A Faculdade de Direito, iniciará brevemente o processo de assinatura de revistas científicas e periódicos, em formatos convencional e digital;

Com objectivo de materializar este processo, solicitamos aos Coordenadores de Departamentos, Regentes e Docentes em geral que nos remetam, no prazo máximo de 7 dias úteis, a lista de revistas ou periódicos, das àreas de especialidade, que consideram indispensável para posterior assinatura.
Faça downloads

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AVISO DE ADIAMENTO
Avisa-se toda Comunidade Científica e Público em Geral, que as Jornadas Científicas " 32 Anos de Ensino em Busca da Excelência" Inicialmente marcada para dia 18 de Agosto de 2011, foram adiadas sine die.

Faculdade de Direito da UAN em Luanda, aos 16 Agosto de 2011.
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Jornadas Científicas
32 Anos de Ensino em Busca da Excelência
clique aqui para ler o programa
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Organização das Jornadas Científicas da
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN)
Definição
As Jornadas Científicas são actividades de âmbito científico, realizadas anualmente, que consistem em apresentações de cunho científico sob a forma de apresentações, organização de palestras, mesas redondas, painéis, entre outras realizações.
Objectivo das Jornadas Científicas.
(clique aqui para ler)
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4 º CID – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO
BRASIL – PORTUGAL – ANGOLA
TEMA: INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO

Local: Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Data: Luanda, 8 e 9 de Dezembro de 2011

clique aqui para ler o programa

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CONVOCATÓRIA Nº 05/ PCC/FD - UAN/ 2011
São por este meio convocados todos os membros do conselho Cientifíco para uma reunião a ter lugar no próximo dia 4, segunda-Feira pelas 10:00horas.
A reunião terá a seguinte ordem de trabalho: (clique aqui para ler)
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PALESTRA NO AUDITÓRIO MARIA DO CARMO MEDINA
DIA: 28 DE JUNHO
HORA: 17 HORAS

PROFERIDA POR SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR – LESTE, DR. RAMOS HORTA.

CONVIDADOS: CORPO DOCENTE E DISCENTE DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS INTERESSADOS

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Documentos sobre a Revisão do Estatuto do TPI
 
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Convocatória nº 4 /PCC/FD - UAN/2011 clique aqui
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INTERVENÇÃO DO MAGNÍFICO REITOR NO ACTO FORMAL DA ABERTURA DO DOUTORAMENTO EM DIREITO
Venerandos Juízes Presidentes do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas;
Excelência Sr. Ministro de Estado e chefe da Casa Civil Prof. Carlos Feijó;
Excelentíssimos Senhores Deputados, Membros do Executivo, Senhor Embaixador;
Caros Doutorandos. Leia mais
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» Calendário de Exames Especiais - Ano Académico 2011 aqui
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» Circular nº 1 de 11 de Maio 2011, do Gabinete do Decano clique aqui
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Convocatória nº 3 /PCC/FD - UAN/2011 clique aqui
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Circular nº 2/2011, do Gabinete do Vice- Decano para Assuntos Científicos, clique aqui
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TEMA: A NOVA CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA DE ANGOLA E AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS
Por Professor Carlos Teixeira proferiu no passado dia 29 de Março , na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Clique aqui
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CONFERÊNCIA
CIRCULAR Nº 1/2011

Havendo necessidade de se prodecer a padronização dos relatórios científicos para outorga de graus científicos ou académicos das Instituições de Ensino Superior;
Considerando que os relatórios científicos são um dos elementos fundamentais para a iniciação e formação científica dos estudantes nos termos da Circular nº 013/1.02/Gab. MESCT/2010, fica por este meio toda comunidade acadêmica a revisitar o Regulamento para Elaboração do Trabalhos Científicos da Universidade Agostinho Neto, que se anexo a presente Circular. Clique aqui

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Workshop sobre Formação Pós-Graduada e Orientação
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3º CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DE PETRÓLEO E GÁS
A faculdade de Direito na Universidade Agostinho Neto, vai realizar, apartir de Abril de 2011, mas um curso de Pós Graduação em Direito de Petróleo e Gás. Para mais informações clique aqui
 
A Faculdade de Direito comunica que estão abertas as inscrições do Curso de Doutoramento em Direito

Para mais informações Clique aqui

PUBLICAÇÕES
O DIREITO À Indenimização de clientela no contrato de franquia (Franchising) em Angola

CONHEÇA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA" - (Contributos para a sua Compreenção)


“Legislação de Direito Financeiro e de Finanças Públicas”, Fernando Paiva, 1990, 1500 exemplares
Leia Mais
BIBLIOTECA
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO
A nossa biblioteca esta devidamente estruturada com uma base de dados que facilita a investigação Projecto de Investigação
Sobre a Pluralidade de
Ordens Jurídicas e Sistemas de Justiça em
Luanda
   
 
MENSAGEM DO DECANO
COMEMORAÇÕES DO 30º ANIVERSÁRIO
Clique aqui para fazer downloads da revista 30 anos de ensino e excelência da FDUAN
COOPERAÇÃO E PROTOCOLO
Instituto do Direito de Língua Portuguesa
www.idilp.net
Centro de Pesquisa em Politicas Públicas e Governação local
British Petroleum
www.bp.com
Faculdade de Direito da Universidade de
http://www.fd.uc.pt/
CIRCULAR Nº 35 - ADMISSÃO À FACULDADE PARA O ANO LECTIVO 2011: Em conformidade com o regulamento no "Regime Acadêmico da UAN, torna-sepúblico o seguinte:
 
 
 
 
Design e Programação RIMANET - Solucções Interactivas de IT, Lda